O ano de 2021 seguiu com o protagonismo da saúde em todo o mundo. A pandemia de Covid-19 exigiu que as autoridades de saúde mantivessem o foco no combate ao corona vírus. A chegada das vacinas foi a boa notícia do ano e à medida que as populações se vacinavam, os números de casos da doença caíam. Nesse cenário, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuou monitorando o setor de planos de saúde de forma permanente e utilizou informações para a tomada de decisões que garantissem previsibilidade ao mercado e segurança aos consumidores.
“A chegada de um novo ano é sempre um momento para se avaliar o que foi realizado. Planejar o que pode ser aprimorado, e pensar em novas soluções que podem ser implementadas para que o setor de saúde suplementar seja cada vez mais forte e capaz de abrigar os tantos brasileiros que têm o plano de saúde como um de seus principais desejos. A ANS está avançando e, em 2022 esse tema ganhará ainda mais destaque, na avaliação dos serviços prestados ao consumidor. É fundamental que o setor tenha como padrão um modelo de atenção que priorize os resultados em saúde, os desfechos dos tratamentos para os pacientes, com a qualidade sendo sempre o principal objetivo”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
Confira abaixo alguns dos principais destaques de 2021.
Crescimento do setor
O ano começou com alta no número de beneficiários já em janeiro, e a tendência se manteve, com os números apresentando crescimento contínuo nos meses seguintes. De acordo com os dados de novembro, há 48,7 milhões de beneficiários em planos de assistência médica (2,77% a mais que em novembro de 2020); e 28,9 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos (9,3% maior que no mesmo período de 2020). O número de beneficiários em planos de assistência médica é o maior desde março de 2016; já nos odontológicos, desde fevereiro de 2020.
A ANS manteve a transparência dos dados sobre os impactos da pandemia no setor de planos de saúde com informativo mensal Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar. Também foram realizadas campanhas nos perfis institucionais nas redes sociais para reforçar os cuidados necessários para evitar uma nova onda de contágio por Covid-19 e reuniões com integrantes do setor para discutir a crise decorrente da Covid-19 e os efeitos da pandemia na saúde suplementar.
A Agência também atuou com firmeza em relação a denúncias sobre condutas inadequadas de operadoras, instaurando processos de apuração e autuando empresas por interferência na autonomia dos médicos ou por receitarem medicamentos sem o consentimento dos pacientes.
Informações para a sociedade
Para manter a sociedade informada sobre as suas ações, prestar orientações aos consumidores e dar transparência às medidas implementadas na saúde suplementar, a Agência reforçou em 2021 as divulgações de dados do setor tanto em seu portal quanto em suas redes sociais, o portal de dados abertos e com divulgações proativas para a imprensa nacional.
Em janeiro deste ano, a ANS passou a contar com mais um meio de comunicação com a sociedade: o podcast “ANS em Pauta – Planos de Saúde”. Com conteúdo informativo, os áudios oferecem informações sobre o setor de planos de saúde por meio de entrevistas com representantes da Agência. Todos os episódios estão disponíveis no portal da reguladora e em plataformas de mídia como Spotify, Google Podcasts e Deezer.
Em março, o portal da ANS na internet migrou para a o portal único www.gov.br, atendendo ao Decreto nº 9.756/ 2019, que objetivou unificar os canais digitais dos órgãos da Administração Pública Federal. A mudança estava prevista no Plano de Transformação Digital da ANS, que consta na Agenda Regulatória 2019-2021 da agência.
O uso de painéis dinâmicos para disponibilização de dados do setor de forma simples para os usuários foi ampliado em 2021. Entre os novos temas, dados sobre reajuste de planos coletivos, panorama do ressarcimento ao SUS e atenção materna e neonatal.
No período de novembro a dezembro, a ANS realizou a campanha de publicidade de utilidade pública #ANSComVocê nas redes sociais e em emissoras de radiojornalismo como forma de ampliar o alcance de informações sobre o setor.
Intermediação de conflitos
No tocante ao atendimento prestado pelas operadoras aos seus beneficiários, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) completou 11 anos e continua se mostrando uma ferramenta importante para agilizar e solucionar demandas de consumidores. Tanto em relação a questões de natureza assistencial, quanto às reclamações de natureza não-assistencial, com percentuais de resolutividade acima de 90%. Nos casos de queixas relacionadas à Covid-19 o percentual de demandas solucionadas ultrapassou 93%.
Reajuste negativo
Em julho de 2021, a ANS definiu que os planos de saúde individuais ou familiares de assistência médico-hospitalar teriam percentual de reajuste negativo, de -8,19%, no período de maio de 2021 a abril de 2022. O percentual negativo foi um marco histórico para o setor, já que pela primeira vez resultou na redução da mensalidade dos beneficiários. O resultado negativo do índice foi um reflexo da redução na utilização de serviços na saúde suplementar ocorrida em 2020, fenômeno provocado pela pandemia de Covid-19.
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