A medida, que começa na próxima segunda-feira (14), foi adotada nas operadoras que não não cumpriram os prazos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta quinta-feira (10) a suspensão de 225 planos de saúde de 28 operadoras, por não cumprirem os prazos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Com a medida, que começa na próxima segunda (14), a venda de novos planos fica suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Os usuários que já adquiriram o plano, porém, continuam recebendo atendimento.
Esta é a terceira vez que o governo toma tal medida. Em julho de 2012, 268 planos de saúde administrados por 37 operadoras tiveram as vendas suspensas. Um trimestre depois, em outubro, foram 301 planos de 38 operadoras. Entre estas últimas, 18 melhoraram seus serviços e voltaram a comercializar, 19 permanecem na lista divulgada nesta quinta e uma teve registro cancelado.
Entram na lista de suspensão todas as operadoras que não se adéquam à Resolução 259 – que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. As operadoras que passam por esta suspensão pela primeira vez irão assinar um termo de compromisso contendo aquilo que a ANS considera essencial para a melhoria do serviço. Já as reincidentes irão passar por uma direção técnica.
É a primeira vez que a medida de direção técnica será utilizada na Resolução 259. Com ela, o Ministério da Saúde e a ANS indicam um técnico responsável, que irá acompanhar, passo a passo, as medidas de recuperação de cada operadora. Elas devem ampliar a rede de atendimento, contratando mais médicos, adquirindo novas especialidades e organizando melhor a central de agendamento. Se as operadoras não cumprirem, podem sofrer medidas mais severas.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ressaltou que a participação dos usuários de planos de saúde é essencial para a avaliação da qualidade do atendimento. “Passamos de 2 mil indicações de reclamações para mais de 10 mil. A participação do cidadão é fundamental”, afirma Padilha. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, “40% das reclamações recebidas são referentes ao tempo de atendimento”.
Para ver todos os 225 planos, acesse o site da ANS.
Fonte: Epoca
